O senador Renan Calheiros adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de crédito para produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos provocados por conflitos geopolíticos. A decisão foi tomada após pedido do Ministério da Fazenda para uma nova rodada de negociações sobre o texto.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator da proposta, Renan Calheiros anunciou a retirada do Projeto de Lei 5.122/2023 da pauta durante a abertura da reunião do colegiado. Segundo o parlamentar, integrantes da equipe econômica buscaram parlamentares para construir consenso em torno da matéria.

"Recebemos reiterados telefonemas do ministro da Fazenda, Dario Durigan, pedindo para que fizéssemos uma última tentativa de convergência para o texto", afirmou o senador. De acordo com Renan, o relatório já havia passado por alterações para incorporar emendas apresentadas por parlamentares antes do novo pedido de diálogo feito pelo governo federal. Uma reunião entre representantes da CAE e do Ministério da Fazenda foi marcada para a tarde desta quarta-feira.

"Estamos transferindo essa votação para após a reunião com o ministro da Fazenda", declarou o senador. O parlamentar destacou ainda que o avanço de propostas no Congresso tende a ocorrer de forma mais eficiente quando há entendimento entre as partes envolvidas. O projeto, de autoria do deputado Domingos Neto, prevê a criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por perdas decorrentes de fenômenos climáticos adversos ou de crises econômicas internacionais.

A proposta autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, além de superávits financeiros de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e outras fontes definidas pelo Poder Executivo.

O parecer apresentado por Renan Calheiros amplia as possibilidades de financiamento e modifica critérios para acesso ao crédito. O texto prevê condições diferenciadas, com prazo de pagamento de até dez anos e carência de três anos, além de critérios específicos para produtores rurais, cooperativas e associações atingidos por perdas produtivas ou situações de calamidade.